Relação entre a validade do EPI e a validade do CA

Equipamentos de Segurança Individual

Qualquer tipo de atividade que traz risco ao trabalhador, seja na saúde ou na segurança, precisa ser feita com o uso de EPI. Os equipamentos de proteção individual estão presentes no trabalho de soldagem mais do que qualquer outra atividade, haja vista o risco da mesma. No entanto, existe uma dúvida sobre a relação do Certificado de Aprovação (CA) e a validade do equipamento de proteção individual (EPI).

Neste texto veremos qual é a relação entre esses dois e explicaremos a diferença entre a validade e o certificado do EPI.

O que é o Certificado de Aprovação dos EPIs?

Os Certificados de Aprovação são certificados que permitem que os equipamentos de proteção individual possam ser comercializados. O Ministério do Trabalho analisa os EPIs de uma determinada fabricante e define o que está correto ou não dentro de critérios regulamentados pelo governo.

Se a fabricante for autorizada, então o Certificado de Aprovação é dado aos produtos dela. Esse Certificado de Aprovação tem a validade de cinco anos na maior parte dos casos. Pode acontecer de alguns certificados serem de dois anos, mas são exceções de algumas análises feitas pelo MTE.

Com o certificado aprovado, fica a cargo do fabricante renová-lo dentro do prazo de vencimento. Este prazo é de até 90 dias após a data limite.

Temos, então, que um certificado de aprovação é o que define se um EPI atende ou não aos pré-requisitos estipulados pelo governo, o que é diferente da validade de um EPI.

O que é o prazo de validade do EPI?

É importante frisar que o prazo de validade de um EPI define se ele ainda é seguro ou não de ser usado, enquanto que o certificado de aprovação define se o produto segue os padrões dados pelo governo a fim de trazer maior segurança ao trabalhador.

A validade do EPI se refere à vida útil do equipamento. Em outras palavras, se refere a até quando ele pode ser usado com certeza de que é seguro. Os equipamentos de proteção individual são os mais variados, assim como a sua validade. As luvas de couro para soldagem têm uma validade diferente dos óculos, mas o Certificado de Aprovação desses dois pode ser de cinco anos, ou seja, podem ser iguais.

Além disso, enquanto que o Certificado de Aprovação tem seu prazo dado e definido pelo governo, a validade de um EPI é dada pelo seu fabricante, visto que ele tem as informações necessárias para dar um prazo de vida útil ao equipamento de proteção individual.

Qual é a relação entre o CA e o EPI?

Os usuários de EPI podem ter dúvidas relacionadas ao CA e qual sua relação com a validade dos equipamentos.

A obtenção do Certificado de Aprovação fica sempre a cargo dos fabricantes de EPI. Eles precisam estar sempre atualizados em relação aos prazos e às necessidades de renovação. Na maior parte das vezes, equipamentos com o CA fora do prazo são raros de se ver nas prateleiras. No entanto, tanto quem compra os EPIs quanto quem vende tem a responsabilidade de verificar se o produto está ou não válido para ser vendido.

Se um produto tem o CA válido, então significa que o Ministério do Trabalho já aprovou o fabricante. Neste caso, quem compra o EPI precisa verificar apenas a validade do equipamento.

Uma vez que o Certificado de Aprovação está dentro do prazo, não há problema relacionado com a qualidade do EPI e basta observar a validade do EPI para concluir se ele pode ou não ser comprado.

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